Transparência Rede AICA 2019

Administração Pública:Estado do Espírito Santo através da SETADES – Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
- Publicação no Diário Oficial do ES: 20/12/2019 – (Ver Arquivo)
- Fomento ou colaboração: FOMENTO Número do termo: 014/2019
- Número do processo: 84851007
- Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos para subsidiar os desenvolvimentos das ações da OSC.
- Valor total da parceria: R$ 80.000,00 | Valor Contrapartida: R$ 140,58
- Data da assinatura: 19/12/2019 | Vigência: 20/12/2019 até 30/11/2020.
- Organização de sociedade civil beneficiária: Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente | CNPJ 15.538.642/0001-16.
- Repasse dos recursos: Valor total liberado: R$ 80.000,000 | Data:16/01/2020

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014

Termo de Fomento nº 03/2019 que entre si celebram o Município da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, CNPJ 15.538.642/0001-16, tendo em vista o constante no processo administrativo nº 72005/2015, regendo-se pelo disposto nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e nos Decretos Municipais nº 2.709/2010 e nº 2.033/2017.
- Objeto: Educação Ambiental com 100 crianças e adolescentes por meio de oficinas de teatro.
- Valor: R$ 30.000,00
- Dotação Orçamentária: 18.542.0290.1.030; Unidade Orçamentária 14.02.00; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00
- Data da Assinatura: 12/11/2019

Termo de Fomento nº 03/2019 que entre si celebram o Município da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, CNPJ 15.538.642/0001-16, tendo em vista o constante no processo administrativo nº 61.570/2018, regendo-se pelo disposto nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e nos Decretos Municipais nº 2.709/2010 e nº 2.033/2017.
- Objeto: Cooperação técnica e financeira para execução de atividades voltadas ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, junto a 30 adolescentes de 12 a 18 anos – PROJETO MUSICALIZANDO TALENTOS.
- Valor: R$ 54.000,00
- Dotação Orçamentária: Gestão Municipal
- Função Programática: 08.244.0270.2.016
- Unidade Orçamentária: 13.03 – Fundo Municipal da Infância e Adolescência
- Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 Fonte 1.399.000
- Elemento de Despesa: 4.4.50.42.00 Fonte 1.399.000
- Nota de Empenho: nº 455-000
- Data da Assinatura: 26/07/2019

Termo de Fomento nº 04/2019 que entre si celebram o Município da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, CNPJ 15.538.642/0001-16, tendo em vista o constante no processo administrativo nº 64573/2018, regendo-se pelo disposto nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e nos Decretos Municipais nº 2.709/2010 e nº 2.033/2017.
- Objeto: Cooperação técnica e financeira para execução de atividades voltadas ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, junto a 100 crianças na faixa etária de 6 a 18 anos – PROJETO MOUSE.
- Valor: R$ 91.080,00
- Dotação Orçamentária: Gestão Municipal
- Unidade Orçamentária: 13.03 – Fundo Municipal da Infância e Adolescência
- Elemento de Despesa 3.3.50.43.00 Fonte 1.399.000
- Elemento de Despesa: 4.4.50.42.00 Fonte 1.399.000
- Nota de Empenho: nº 456-000
- Nota de Empenho: nº 457-000
- Data da Assinatura: 26/07/2019

Atualizado em: 26/08/2020